Hoje, 9 de dezembro de 2024, às 12h, acontece no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, o Ebó Coletivo – Reparação por Oxóssi e por outros Caçadores de Justiça. A ação, organizada pela Frente Nacional Makota Valdina, antecede o julgamento de um dos episódios mais emblemáticos de racismo e intolerância religiosa no Brasil: a violência sofrida por Mãe Bernadete de Oxóssi e sua família, em 2010, no Quilombo do Banco do Pedro, em Ilhéus (BA).
O caso, que mobiliza diversas lideranças religiosas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos, será reavaliado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça às 14h. Após 14 anos de luta judicial, Mãe Bernadete busca que os atos de tortura, humilhação e violação de direitos praticados por agentes policiais sejam finalmente reconhecidos e reparados.
O Ebó Coletivo é mais do que um ato simbólico. Representa um grito por justiça, reafirmação da cultura afro-brasileira e resistência frente à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. A manifestação une espiritualidade e ativismo, clamando para que o Estado reconheça e proteja os direitos dos povos de matriz africana, cujas tradições são constantemente atacadas.
Relembre o caso
Em 23 de outubro de 2010, policiais militares invadiram o Assentamento Dom Hélder Câmara sem mandado judicial, praticando agressões físicas, tortura e atos de intolerância contra Mãe Bernadete e seus familiares. Durante a manifestação de seu orixá Oxóssi, Mãe Bernadete foi arrastada pelos cabelos e jogada sobre um formigueiro, enquanto os policiais alegavam “exorcizar o demônio”. Apesar das provas apresentadas, uma decisão inicial da Justiça absolveu os policiais, alegando falta de compreensão do contexto religioso.
A importância do julgamento
O julgamento de hoje é uma oportunidade histórica para o Tribunal de Justiça da Bahia mostrar que o Estado Democrático de Direito está comprometido com o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. Lideranças e apoiadores esperam que os desembargadores reconheçam os danos sofridos por Mãe Bernadete e sua comunidade, servindo de exemplo para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
