O Senado aprovou, no dia 17 de junho, a Medida Provisória 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras. Tal medida não só tira a soberania do Brasil em relação ao setor energético, como representa um grande risco aos investimentos necessários na infraestrutura energética para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do país. E o pior: de acordo com a Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel), a Medida Provisória, certamente, vai encarecer em pelo menos 14% a conta de luz nos próximos três anos.
“Não basta ter descaso com a vida das pessoas, sendo negacionista em uma pandemia que já ceifou mais de 500 mil vidas. O governo Bolsonaro segue na via de desmantelar as empresas públicas, vai na contramão do mundo, abrindo mão de nossas riquezas. É simples analisar: se a Eletrobrás não fosse lucrativa, teria alguém querendo comprar para absorver prejuízo? Claro que não! Temos que nos mobilizar para que não permita que nenhum governante autorize a privatização de nenhuma outra empresa que está aí na lista do governo Bolsonaro”, pontou a co-vereadora da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador, Laina Crisóstomo. Vale lembrar que desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, foi anunciado, juntamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a venda de várias empresas públicas que pertencem à União. É possível listar grandes nomes como Correios, Eletrobras, Telebras, Lotex, Ceitec, Serpro entre outras.
Em uma fala totalmente coerente, a deputada federal (PSOL /RJ), Talíria Petrone, criticou a decisão, trazendo uma reflexão sensível sobre o fato, protagonizando, sobretudo, uma cena chocante, já que foi para ao púlpito com seu filho no colo enquanto amamentava a criança, disse: “Aumentar a conta de energia nesse momento é afundar ainda mais a já precária situação de metástase da população brasileira que não tem todos os itens nutricionais da mesa. Estamos falando da possibilidade de novos apagões. Há 20 anos tivemos apagões no Governo Feernando Henrique e agora estamos diante de novas possibilidades de apagões, por falta de investimento. A Eletrobras é uma empresa lucrativa, foram mais de 30 milhões. Parem de mentir pro povo! Vocês estão votando no aumento da tarifa e vão precisar ir para os seus eleitores justificar para eles”.
Em 1998, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, iniciou um processo de privatizações audacioso e bastante similar ao que Bolsonaro tem feito atualmente. A Telebrás, na época, foi vendida a 19 bilhões de reais, mas em pouco tempo os lucros obtidos foram muito superiores. A Vale do Rio Doce, uma das estatais brasileiras mais lucrativas foi vendida, em 1997, por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que suas reservas eram calculadas em mais de 100 bilhões. Somente em 2016, apenas as estatais federais somavam cerca de R$ 500 bilhões em patrimônio, o que representa 8% do PIB Nacional. Em 2018, os lucros das empresas públicas, alvo da privatização, como a Eletrobras e a Petrobras, cresceram 132%. O Brasil possui cerca de 134 empresas estatais nacionais. Comparando com outros países, esse número é muito abaixo. A China, por exemplo contabiliza 150 mil empresas públicas, a Alemanha 15 mil e os EUA 7 mil empresas públicas.
