A Mandata Coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) participou, essa semana, de uma reunião com as Professoras e Professores e Coordenadoras e Coordenadores da Rede Municipal de Educação. Na ocasião, eles questionam o não cumprimento e a falta de transparência nos processos de progressão funcional, benefício destinado aos profissionais do magistério municipal, determinado pelo ex-prefeito ACM Neto, publicado no Diário Oficial, em dezembro de 2020.
O benefício concederia todas as gratificações referentes à mudança de nível para os professores que adquiriram titulação nos últimos anos, conforme previsto no plano de progressão funcional. No entanto, durante o a reunião, os professores e coordenadores mostraram documentos que evidenciam o desrespeito à ordem cronológica de contemplação dessa progressão, uma vez pessoas que deram entrada nos processo em 2020 já foram contempladas, enquanto existem processos do ano 2015, por exemplo, ainda em aberto e sem perspectiva de recebimento.
Em e-mail enviado para a Mandata, os professores e coordenadores, apresentaram ainda documentos que mostram que funcionários que atuam dentro da secretaria de educação, foram contemplados com a progressão funcional, desrespeitando a cronologia, o que caracteriza total desrespeito ao princípio da moralidade e imparcialidade.
A Secretaria Municipal de Educação – SMED não explica os critérios utilizados para publicação de dezembro de 2020 e o porquê mais de 300 professores e coordenadores ficaram de fora da lista. Vale lembrar que, deveria haver uma atualização no quadro de progressão funcional anual. Além de não existir a atualização anual, não existe sequer uma informação sobre esse quadro.
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