A Mandata Coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) realizou, nesta quinta-feira (21/10), uma Sessão Especial em Combate à Violência Política de Gênero, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A Sessão, que aconteceu de modo semipresencial, contou com a presença de organizações e ativistas que atuam no enfrentamento diário de combate as diversas violências de gênero.
As co-vereadoras Laina Crisóstomo, Cleide Coutinho e Gleide Davis presidiram a sessão, quebrando os protocolos da Câmara que não permite três pessoas se revesarem na presidência de atividades oficiais. “Nós somos mulheres que reunimos mulheres. A gente tem feito o contrafluxo do que o sistema nos ensina. Nós não vamos nos dispersar, a gente vai unir. O que o sistema nos ensinou, vamos fazer exatamente o contrário”, afirmou a co-vereadora, Laina Crisóstomo. “A gente está aqui para ocupar e para mostrar que a política só vai se transformar se for feita a partir de mulheres pretas”, ressaltou a co-vereadora Gleide Davis. “Quem de nós mulheres que está em espaço de poder nunca passou por uma agressão, uma violência política?!”, questionou a também co-vereadora da Mandata, Cleide Coutinho.
O tema “Violência Política de Gênero” ganhou força após o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e também com o golpe misógino sofrido pela única presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.
O evento começou com participação virtual de Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, que mostrou o quanto o instituto é atuante frente à violência política de gênero e raça. “É inadmissível que as mulheres negras se coloquem com seus corpos corajosamente e continuem sendo ameaçadas”, destacou ela que é irmã de Marielle.
A Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) enalteceu a importância da Sessão para a política do Brasil: “Em certa medida, a sociedade também é conivente com o discurso de ódio e agressividade com a mulher. Quando a mulher está dialogando e faz um debate mais enfático, eles dizem que ela está ‘nervosinha’. Os homens não são visto dessa forma”, exemplificou.
Hoje, muitas parlamentares têm percebido como o machismo, o patriarcado e as opressões não só adoecem, mas também as silenciam e afastam as mulheres da política pelo medo, insegurança e incertezas. “A gente identificou a violência. Agora, precisamos avançar, falar como a gente vai acabar com isso é sobre uma barreira histórica onde o patriarcado é o grande responsável”, comentou a vereadora de Lauro de Freitas, Luciana Tavares (PCdoB).
Durante a Sessão, foi pontuado também a falta de representatividade das mulheres na política. No Congresso Nacional, apenas 15% dos parlamentares são mulheres. De maneira geral, a porcentagem é menor ainda, pois somente 13% dos que ocupam cargos eletivos e políticos são ou se identificam com o sexo feminino. Foi nessa perspectiva que a vereadora de Alagoinhas, Juci Cardoso (PCdoB-BA), ressaltou a importância da informação e do empoderamento de outras mulheres. “Nós precisamos estimular as mulheres também a se empoderar desse debate da disputa da Política Pública porque é quem efetiva direito. E, para garantir que as assimetrias da sociedade sejam resolvidas, nós precisamos garantir isso na luta”, enfatizou ela.
A representatividade da mulher negra no poder público também foi discutida entre as participantes. Assim como a necessidade de ser falar ainda mais sobre a violência da mulher, dentro e fora da política. “Estar dentro de um partido político pra que as nossas possam ocupar espaço de poder fora, também é uma forma de resistência”, salientou Juliana Vitorino, militante do Movimento Raiz da Liberdade. A vice-presidente Estadual do PT/BA, Célia Regina, lembrou a importância de o “debate ir além, a fim de fomentar o tema em todos os espaços e somar força ao propósito”.
Um debate totalmente rico, a Sessão registrou a presença virtual da primeira mulher trans negra eleita como vereadora, em São Borja/RS, Lins Roballo. “Enquanto as mulheres não conseguem se olhar, não conseguem perceber o poder de decisão está nas mãos delas, inclusive para decidir quem vai ser o executivo municipal”, comentou Lins.
O caso Marielle Franco e muitos outros feminicídios que acontecem em todo Brasil foram pontuados durante toda a Sessão. O medo de denunciar as violências também fez parte do debate, ressaltando a importância de mudar esse cenário. “A gente precisa refletir e reformular os pontos da nossa agenda inegociável na direção de combater a violência e feminicídio das mulheres negras. Não somos vistas nem tratadas como mulheres. Não devemos ter receio quando vamos denunciar”, afirmou Denise Ribeiro, coordenadora do Negras, grupo de pesquisa em gênero, raça e saúde da UFRB.
Outras convidadas enalteceram a importância da luta e da representatividade da mulher na Política e expressaram a atuação do movimento de mulheres negras na discussão da política da Nação. “As maiores articulações que tiveram até hoje de resistência ao Governo Bolsonaro foram iniciativa de movimentos negros, de mulheres negras”, destacou Niege Pavani, militante feminista e membra da executiva nacional da setorial de mulheres do PSOL. A ex-candidata à prefeitura de Ilhéus, Bernadete Souza (PSOL-BA), enfatizou: “Nós, enquanto mulheres negras, enquanto mulheres trabalhadoras, não somos mulheres descartáveis, somos mulheres que construímos política”.
Um dos momentos mais marcantes do evento foi a histórica participação da cantora, compositora e militante Doralyce. Além de cantar a música “Vamos Derrubar o Governo”, protagonizando um lindo momento na Sessão, expressou sua indignação ao destacar em sua fala, quantas mulheres já lutaram e ganharam para dar espaço para outras. “Não se derruba um governo apenas com palavras e sim com ações. Sem olhar para nossa base, família, amigos e saber em que lado as pessoas estão”, frisou.
Por fim, a advogada e jornalista, especialista em violência doméstica e intrafamiliar, Patrícia Zapponi, salientou acerca da construção de leis que apoiam as mulheres, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (13.104/2015). “Nós devemos, de maneira educativa, disseminar entre todas nós, que existem leis que nos protegem”, concluiu Patrícia. Sessão Especial “Violência à Política de Gênero”, teve transmissão da TV e Rádio CAM e passou Ao vivo também no facebook da CMS.
