Na manhã dessa quinta-feira (11/11), as Pretas Por Salvador (PSOL/BA) lideraram uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), com o tema Mandatas e Mandatos Coletivos. Na oportunidade, as co-vereadoras Laina Crisóstomo, Gleide Davis e Cleide Coutinho promoveram um rico debate reunindo nomes representativos que debateram o assunto de forma ampla, informativa e representativa.
_“A gente entende que mandatas e mandatos coletivos tem a ver com ocupação diversa. A gente não faz uma ocupação ou resistência por luta por moradia sozinha e nem enfrentamento à violência contra a mulher sozinha. Então, o processo de ocupação da política de forma coletiva também tem a ver com a forma de pensar em diversidade, em coletividade e pensar de que forma a gente consegue refletir na cidade de uma forma muito mais equânime. Eu sou de Brotas, Cleide de Cajazeiras e Gleide de suburbana, dessa forma trazemos três olhares diferentes sobre a cidade, por exemplo. Sou lésbica, Gleide é bissexual, Cleide é heterossexual então a gente também traz vários olhares da perspectiva de orientação sexual e gênero”_, disse a co- vereadora. Laina Crisóstomo.
O primeiro mandato coletivo eleito no Brasil aconteceu no ano de 2016 em Goiás, um marco que que abriu portas para os próximos representantes dessa causa que presa por construção, debates e vivências diversas. Pretas Por Salvador foram eleitas em 2020 com 3.635 votos, fazendo história e se tornando a primeira Mandata Coletiva eleita do estado da Bahia. Atualmente existe uma Frente de Mandatos Coletivos no Brasil, que já contabiliza 24 no país, desses 12 fazem parte do PSOL. Independentemente do número de participantes que formem um mandato coletivo, oficialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reconhece apenas um CPF como parlamentar.
_“O CPF é o meu e, infelizmente, a gente acaba tendo algumas limitações, mas temos tido alguns avanços aqui na Casa e esse processo de reconhecimento tem sido gradual. Nas Comissões as quais a gente faz parte, nas Sessões Especiais por exemplo, a gente tem garantido que todas participem. Então eu entendo que o processo é lento, mas já foi iniciado. É um processo histórico de entendimento que os mandatos coletivos vieram para ficar e que não tem mais passo para trás e sim uma nova forma de ocupar a política daqui para frente”_, definiu Laina.
_“Essa questão do CPF, apesar de construirmos um caminho para que se tenha uma liberdade entre nós para a escolha de quem vai falar, é algo muito tranquilo entre nós três. Desde o primeiro diálogo entre a gente, já tínhamos defendido que fosse o CPF da Laina, simplesmente porque tínhamos que definir uma de nós para isso. Porque de resto, tudo nas Pretas é construído coletivamente desde as falas dela no púlpito aos Projetos de Indicação (PIN) ou Projetos de Leis (PL) que a gente propõe. A voz das três ecoa a través dela porque, até então, precisa ter um representante” _, explicou a co-vereadora Cleide Coutinho.
A mesa da Sessão, que aconteceu em formato semi-presencial, foi composta pelo Mestre e Doutor em Ciências Sociais, Cláudio André; pela co-deputada Estadual da Mandata Coletiva Juntas (PSOL/PE), Robeyoncé; pelo co-vereador do Mandato Coletivo Quilombo Periférico (PSOL/SP), Alex Barcellos; pela a co-vereadora da Bancada Feminista (PSOL/SP) Natália Chaves; pela co-vereadora da Mandata Nossa Cara (PSOL/CE), Lila Salu; pela co-vereadora do Mandato Coletivo Nossa Voz (PT/MG), Priscila Brandão; pela diretoriana nacional do PSOL/PE, Juliana Vitorino; pela mestra em estudos africanos, Piedade Marques, pela co-vereadora da Coletiva Bem Viver (PSOL/SC), Lívia Guilardi; pela a cantora, compositora e poeta Sued Nunes, pela representante da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, Luciana Lidenmeyer, pela participante do Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB) e pelo Núcleo de Evangélicos do PT, Elisabete Pereira e o também co-canditado da bancada De Todas As Lutas (PT), Jamerson Silva, além da vereadora Marta Rodrigues (PT).
O co-vereador do mandato coletivo Quilombo Periférico (PSOL/SP), Alex Barcelllos, registrou que o modelo de mandatos coletivos rompeu a barreira de estrutura racista do país. Ele pontuou que o fato de muitos integrantes de mandatos, serem formados por movimentos, como o do LGBT, o de moradia, cultural, de mulheres e o movimento negro, torna o desafio de trabalhar coletivamente mais leve.
_“Nós bebemos muito dessa fonte e percebemos que o quão representativo é ocuparmos não só os espaços legislativos, mas também o executivo e o judiciário. Assim vamos rompendo essa barreira de estrutura racista do estado”_, disse.
O lugar de fala entre os integrantes de mandatos coletivos eleitos, independente do CPF escolhido para assumir o cargo parlamentar, foi um assunto abordados pela co-deputada Estadual da Mandata Coletiva Juntas (PSOL/PE), Robeyoncé. _“Quando se fala em mantados coletivos a gente propõe e reivindica uma ampliação de vozes. Não vamos nos calar, minha gente e estar nesses espaços é importante para nós que, além de formarmos um mandato coletivos, somos diversos, mulheres, pretos e pretas. Parabenizo as Pretas pela iniciativa de tratar desse tema”_, registou ela.
A Coletiva Bem Viver (PSOL/SC), representada pela co-vereadora Lívia Guilardi, também registrou presença na Sessão Especial, pontuando o quão a iniciativa do evento representa para todos. _“Ouvir tanta gente e compartilhar as experiências de cada mandato coletivo é importante, pois essa troca é enriquecedora”_, disse. “Compartilhar a atuação de cada mandato é uma forma de nos fortalecer nacionalmente e ampliar mais ainda os nossos modos de pensar e fazer política o cotidiano e também nos espaços de poder”, concordou a co-vereadora da Mandata Nossa Cara (PSOL/CE), Lila Salu. _“Caminhar em coletivo é necessário. Não vai longe sem pessoas, sem caminhar coletivamente”_, considerou cantora e compositora Sued Nunes.
Os temas mulheres pretas e diversidade na política também ganharam destaque no evento, na fala da o-vereadora da Bancada Feminista (PSOL/SP), Natália Chaves. _“Muitos políticos de direita, que são contra a nós, tem medo do nosso alcance justamente por que nós somos do povo. Muitos mandatos políticos representam a inserção de corpos marginalizados na política porque é assim que a gente já sobrevive, promovendo a coletividade”_, considerou ela.
Finalizando o evento, Luciana Lidenmeyer, umas das articuladoras do projeto Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, descreveu a importância do movimento e da mobilização para garantir que candidaturas coletivas tenham um resguardo maior nas eleições do próximo ano. Ela pontou que outros avanços são necessários, a exemplo da criação de uma emenda constitucional para superar o desafio do único CPF, por exemplo. _“É uma pauta que realmente quer melhorar a vida da população, é antirracista, feminista e anticapitalista. Que a gente siga nessa construção coletiva, na qual eu acredito muito, pois ela é o que é nos faz seguir, avançar e superar o racismo estrutural que existe no nosso país”_, enfatizou. A Sessão Especial Mandatas e Mandatos Coletivos foi transmitida pela TV e Rádio CAM e também pelo FaceBook da CMS.
