Durante reunião com a diretora da fundação Gregório de Mattos (FGM) em 29 de março, Milena Luisa da Silva, a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) foi informada sobre a existência de um estudo realizado pelo órgão que apresenta dados cruciais sobre o processo de tombamento no Parque do Abaeté, localizado em Itapuã, mediante as informações apresentadas o coletivo enviou dois ofícios solicitando mais subsídios sobre o caso.
Com uma atuação incessante pela preservação da lagoa e dunas do Abaeté, as Pretas realizaram desde fevereiro deste ano diversas ações e protestos que evidenciam as irregularidades presentes no projeto instituído pela prefeitura Municipal de Salvador, que visa a urbanização do espaço. O estudo realizado pela FGM já foi encaminhado para análise no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), instituição responsável pelos tombamentos no estado, os dois órgãos, apesar de serem instâncias diferentes trabalham no processo de tombamento e de valorização cultural, material e imaterial.
Sabendo que o tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. A mandata encaminhou o primeiro ofício para a FGM, órgão responsável pelo tombamento no município, solicitando o estudo que foi encaminhado ao IPAC, e, já está com o documento em mãos. O segundo encaminhamento é uma solicitação de informações sobre o processo de tombamento ao IPAC, ambos ofícios tem por objetivo barrar o projeto da prefeitura atuando pela comprovação de que o Abaeté é um local tombado, não podendo ser alterado, pois equivale a um patrimônio imaterial que deve ser preservado.
