Na manhã desta quinta-feira (05/05), a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) presidiu uma Sessão Especial com o tema: Licença Maternidade – Um direito para todas as mulheres. O evento abordou as inúmeras dificuldades que as mulheres têm na busca por seus direitos e promoveu debates importantes sobre a licença maternidade no cenário atual, a partir dos relatos de mães e especialistas que ocupam diversos espaços nas estruturas da sociedade, sejam eles no mercado de trabalho ou nos espaços públicos de poder.
A Sessão, que aconteceu na semana que antecede o dia das mães, data simbólica, mas que evidencia uma realidade repleta de desafios, trouxe diversos olhares e pronunciamentos de mães que enfrentam uma realidade que silencia e exclui, imposta por uma sociedade que naturaliza a violência contra a mulher constantemente. Também na condição de mãe de uma criança de nove anos, a co-vereadora das Pretas, Laina Crisóstomo, ressaltou os enfrentamentos diários dentro e fora do âmbito institucional.
“Como é que a gente dialoga com esse novo cenário que temos vivenciado de um governo fascista, machista, mas acima de tudo de um governo que defende o controle aos corpos das mulheres, não nos permitem o direito ao aborto e não nos permitem o direito a maternidade, é importante que se diga que não nos permitem ter liberdade nas nossas escolhas e também do nosso bem- viver. É o processo de sacralizar a imagem de uma mulher grávida, mas ao mesmo tempo escorraçar essa mulher no pós licença maternidade”, destacou ela.
Os diálogos acerca do tema, também trataram dos processos violentos das instituições que em muitos casos demitem suas funcionárias após a licença maternidade, fazendo com que as mesmas sejam oprimidas e distanciadas dos seus verdadeiros direitos. A mãe de Francisco, feminista, ecos socialista e vereadora (PSOL/ES), Camila Costa Valadão, fez uma reflexão enriquecedora sobre os inúmeros direitos que as mulheres têm buscado numa batalha árdua e constante.
“Reivindicamos uma maternidade com direitos de decidir sobre ser ou não ser mãe, direito de decidir sobre a gestação e por isso nós queremos políticas públicas, chega de tratamento paternalista com as gestantes, no nosso corpo mandamos nós. Queremos o direito de decidir sobre o nosso parto, negando inclusive, questionando, denunciando a violência obstétrica, o direito a amamentação se assim desejarmos, então que isso possa constituir como um direito, como políticas públicas, como garantia, tanto nos espaços públicos como nos espaços privados, o direito de não sermos julgadas constantemente por sermos mães, o direito de não sermos descriminalizadas nos diferentes espaços de trabalho, e aqui eu incluo os espaços de poder”, pontuou ela.
A licença maternidade surgiu no Brasil em 1943, com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O benefício está previsto no artigo 7º da Constituição Federal, entretanto, nem todas as mulheres são amparadas e outras, inclusive, desconhecem os direitos que a Lei determina. A co-vereadora Cleide, fez um relato potente sobre suas vivências enquanto mãe que não teve acesso a licença.
“Seguiremos aqui, exigindo direito amplo para todas, eu fui empregada domésticas nas minhas três gestações e não tive direito a licença maternidade e isso acontece com várias mulheres, a gente precisa construir essa licença com direito para todas as companheiras, principalmente as que não estão no mercado de trabalho, para essas a situação é ainda mais grave”, disse a parlamentar.
Em mais um momento de partilha as histórias que contam com diversas experiências dessas mulheres com a maternidade, a integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e assessora parlamentar das Pretas, Ednaiara Rosario compartilhou a sua perspectiva com relação a Lei, sobretudo na condição de uma mãe de quatro filhos que não conseguiu acessar o benefício.
“ É uma lei que é muito violenta para nós mulheres, principalmente as da periferia que não tem carteira assinada, que não tem outro meio de vida e nem tem como estar sobrevivendo sem aquele dinheiro, sem aqueles centavos, porque cada centavo para gente é lucro, então é algo muito violento”,salientou.
Durante o evento também foram debatidas a necessidade de mais mulheres ocupando os espaços de poder, mais mulheres que representem essas mães e lutem para que os direitos sejam defendidos e assegurados. Sabendo que os estereótipos impostos pela sociedade que narra a maternidade de maneira ilusória, a advogada feminista, mãe de Elis, ativista pelos direito das mulheres e LGBTQ+, Lise Póvoa, ressaltou a importância de se pensar em construir um novo sistema onde o público feminino realmente seja acolhido.
“É aquele ditado, querem que sejamos mães como se não trabalhássemos e trabalhássemos como se não fossemos mães. É muito necessário que continuemos com esses espírito crítico, pensando numa luta contra o capitalismo, porque não tem como pensar no feminismo sem pensar no anticapitalismo, e pensar em maternidade onde a gente vive, nesse sistema capitalista, pra mim o ideal é acabar com o que existe hoje para construir um novo mundo”, disse Lise.
A mesa foi composta pela mãe de Francisco, feminista, ecos socialista e vereadora (PSOL/ES), Camila Costa Valadão; a mãe e tesoureira da Associação de Mulheres da Timbalada (AMT), Jeane Chagas; a Deputada Federal (PSOL/SP), mãe de Hugo e líder da bancada do PSOL na câmara federal, Samia Bomfim; a advogada feminista, mãe de Elis, ativista pelos direito das mulheres e LGBTQ+, Lise Póvoa; a presidenta do Diretório Municipal do PSOL de Feira de Santana, Doula, Mãe, Professora e Feminista Negra, Marcela Prest; a advogada, ativista, mãe de Agnes Maria e integrante da Associação Tamo Juntas, Carla Lima; a advogada e fundadora e consultora do Política Para Mulheres, Natasha Vasconcelos e a mãe solo, advogada e pesquisadora, Veruska Wolney Schmidt. O evento aconteceu em formato on-line através da plataforma Zoom, e foi transmitido pela TV e Rádio CAM, e está disponível pelo Facebook e no Youtube das Pretas Por Salvador.
