Na manhã do último sábado (07/05), a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) presidiu a Audiência Pública Itinerante Dunas do Abaeté – Intolerância Religiosa e Racismo Religioso. Em formato presencial, o evento aconteceu no Colégio Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, ao lado das Dunas do Abaeté, em Itapuã, e objetivou denunciar as obras de urbanização no espaço, que tem sido executadas com inúmeras irregularidades no projeto e sem nenhum tipo de diálogo com a população local.
As denúncias têm acontecido há meses e já reúnem diversas ações que apresentam as irregularidades presentes nas obras, incluindo a Intolerância Religiosa e o Racismo Religioso, temas debatidos na Audiência. A assinatura de ordem de serviço no local, que conta com um investimento de aproximadamente cinco milhões na devastação do espaço, aconteceu em fevereiro deste ano. As Pretas têm atuado com inúmeras ações em defesa da preservação do local. A co-vereadora Laina Crisóstomo ressaltou as consequências severas que as obras trarão não só para as Dunas, mas para a população.
“O debate não é restrito à perspectiva religiosa, mas é também um debate sobre garantia e preservação do meio ambiente no território. Quando a gente fala do processo das obras não tem haver apenas com o processo de destruir a área de proteção ambiental, mas também falar como isso abre uma porteira para especulação imobiliária, a gente sabe que o projeto não é apenas a obra que também é uma devastação, mas é como isso abre para um processo que é muito maior, de especulação imobiliária, de retirada das pessoas dos territórios. A gente tem acompanhado o Fórum Permanente de Itapuã nas trilhas e tem visto como as pessoas que ocupam esse espaço vão ser extremamente violentadas, já estão sendo violentadas e ameaçadas. É o estado que deveria nos resguardar e nos garantir direito e acesso ao território”, disse ela.
Sob a perspectiva de que o estado tem a obrigatoriedade de ser laico, os danos causados às Dunas evidenciam exatamente o oposto. O projeto que visa urbanizar o espaço tem sido executado sem a participação da população local, sem estratégias de conscientização ambiental, sem diálogo, sem audiência pública, sem consulta pública e sem transparência. A diretora executiva da organização Koinonia, Ana Gualberto, fez uma rica reflexão sobre a importância da escuta em todos os âmbitos, em especial no político.
“Nós povo de santo e os povos originários do Brasil, a gente tem uma expertise em cuidar da manutenção do meio ambiente, se outros segmentos religiosos tem dificuldade em colher uma folha sem arrancar na sua raiz, a gente pode ensinar, a gente é tão generoso que a gente adora ensinar, a gente adora também a ensinar fazer política de verdade, política participativa e com escuta afetiva”, afirmou Ana.
A Audiência foi construída de maneira conjunta com diversos movimentos sociais e lideranças de matrizes africanas, que uniram forças na luta em defesa do Abaeté, território ancestral e sagrado para o povo de santo e demais praticantes de suas fés. Atuando para que as obras não prossigam, as Pretas e as demais organizações deram entrada na representação da Promotoria de combate ao racismo, intolerância religiosa, defesa dos povos e comunidades tradicionais e cotas raciais, que gerou o procedimento nº 003.9.49950/2022. Durante o encontro também foi anunciado que será assinada em coletivo uma representação para o Ministério Público Federal (MPF), denunciando a intolerância religiosa, tendo em vista que a referida obra fere tratados internacionais e leis e decretos federais.
“A gente vem fazendo denúncias, atuando em atos, fazendo mobilizações, reunindo, sendo atacadas em atos, inclusive como aconteceu em 19 de março aqui ao lado, quando fomos totalmente violadas com algumas intervenções de representações evangélicas”, relembrou Erika Francisco, representante do Odara Instituto.
Ainda no mês de março, o Ministério Público (MP), recomendou a suspensão imediata da obra, e a criação de canal de comunicação mútua entre o Poder Público Municipal, o MP e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, além da retirada de placas ou outros materiais informativos existentes no local que contenham o nome “Monte Santo”. Mesmo após o aviso, até o presente momento as obras seguem acontecendo.
“Os parques das dunas pertencem ao povo de santo, ao povo evangélico, mas também a toda população soteropolitana, aos turistas, e a gente quer essa área limpa, protegida, sem barraco, sem fezes, sem estupro, sem violência, então se quer fazer o projeto vai ter que conversar com os ambientalistas e com toda a comunidade”, afirmou a ativista nos direitos humanos, Ludimilla Texeira em intervenção popular.
Durante o evento também foi informado sobre uma notificação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, convocando as Pretas para uma reunião virtual, que acontecerá no dia 10 de maio, onde devem haver propostas dessa audiência e do que deve constar em um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A audiência foi transmitida pelo YouTube e Facebook oficial da mandata das Pretas Por Salvador e a mesa foi composta pela representante do Instituto Odara, Erika Francisco; a diretora executiva da organização Koinonia, Ana Gualberto; o cantor e compositor, Gerônimo Santana; a representante da Frente Makota Valdina, Kota Gedelice, o Bàbàlorisá, professor e representante do Programa a Voz do Axé, Adriano de Andrade; a representante do Instituto Búzios, Marcelle do Valle; o representante do Fórum Permanente de Itapuã , Yago, e parlamentares como o deputado Hilton Santos (PSOL), a vereadora Marta Rodrigues (PT/BA), o mandato da vereadora Maria Marighela (PT/BA) e o mandato do vereador Silvio Humberto (PSB).
