Na manhã desta quinta-feira (26/05), a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA), presidiu a Sessão Especial debatendo o tema: ‘Mandatas e Mandatos Coletivos’. O evento abordou os avanços dessa nova forma de fazer política, ouvindo diversos representantes de mandatos coletivos por todo país.
Durante o encontro, foram destacados os inúmeros levantamentos realizados pela Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, que abordam as dificuldades e avanços do modelo de mandatos coletivos e, para além disso, foi dialogado sobre o possível avanço de candidaturas coletivas ainda neste ano, em especial, levando em consideração os crescentes números das últimas eleições. Com 318 registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a modalidade garantiu a eleição de 24 mandatos coletivos em todo o Brasil, apenas em 2020. A co-vereadora das Pretas Por Salvador, Cleide Coutinho, ressaltou a importância da ocupação dos coletivos para este ano.
“Neste ano de eleição, eu acredito que está se organizando uma grande quantidade de mandatos coletivos. É, sem dúvidas, uma nova forma de fazer política, é uma revolução no processo eleitoral essas candidaturas coletivas e a gente está aqui para afirmar e reafirmar esse processo coletivo, dizendo também que nos colocamos enquanto mandata coletiva porque entendemos a necessidade de ocupar esses espaços vindo sim, de bonde”, enfatizou ela.
A Sessão relembrou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em autorizar a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou candidato. “Eu lembro que nas últimas eleições, teve todo um processo de dificuldade no reconhecimento, inclusive dos nomes. Agora, nessa eleição, a gente já pode ter o nome de mandato coletivo e eu acho que isso parece pouco pra quem está de fora olhando, mas para nós que estamos fazendo luta todos os dias para conseguir minimamente entrar em Sessão, falar enquanto co-vereadora, acessar o elevador privativo, enfim, são coisas que parecem pequenas, mas para nós é uma conquista gradual, que faz com que a gente tenha mais certeza de que deve continuar fazendo luta”, disse a co-vereadora das Pretas, Laina Crisóstomo.
Grande inspiração para as Pretas Por Salvador e também para diversos outros coletivos, a co-deputada Jô Cavalcante, do coletivo Juntas (PSOL/PE), primeira mandata coletiva e feminista a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcou presença no evento falando sobre a força da mandata em ocupar um espaço de forma representativa e em conjunto.
“Com esse modelo, a gente tem a oportunidade de sair das perifericas, dos quilombos, da população indígena, tendo representatividade real, mostrando que uma democracia pode ser feita através desses mandatos. Hoje temos esse processo no Brasil, que é justamente a falta de representatividade, de não nos enxergarmos no parlamento. Aqui em Pernambuco mesmo são 67 anos e a maioria dos deputados e deputadas que transitam nesse espaço, majoritariamente, são homens ou mulheres brancas, filhos e filhas de alguém”, discursou Jô.
Autor do Projeto de Emenda Constitucional, que insere o formato de mandatos coletivos no âmbito do Poder Legislativo, em 2021, o senador Randolfe Rodrigues, abordou a necessidade da construção de mandatos coletivos no país e a resistência enfrentada constantemente no meio político em aceitar a modalidade.
“No elitista ambiente da política brasileira, como nos tapetes azuis e verdes do Congresso Nacional, se tem resistência a ideias como essa. Tenho certeza que a resistência se justifica para eles, porque a ideia que vocês já implementam em todos os cantos do país significa uma radicalização da democracia, significa a possibilidade concreta de uma ação e ato concretos dos mais excluídos, dos de baixo, dos pobres coletivamente construírem a participação popular nos espaços legislativos, das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas e, quem sabe, do Congresso Nacional”, destacou Randolfe.
Como encaminhamento da Sessão Especial, as Pretas anunciaram que protocolaram um Projeto de Lei (PL) pela criação da semana de mandatas e mandatos coletivos aqui em Salvador, visando promover discussão municipal sendo inclusive, inspiração para outras cidades.
Compondo a mesa, estiveram a Representante da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, Luciana Lindenmeyer; o senador pelo Amapá, filiado à Rede Sustentabilidade e autor do Projeto de Emenda Constitucional que insere o formato de mandatos coletivos no âmbito do Poder Legislativo, em 2021, Randolfe Rodrigues; as Codeputadas Joelma Carla e Jô Cavalcante das Juntas, primeira mandata coletiva e feminista a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o Coletivo Nós (PT), o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís – MA; a Bancada das Mulheres Amazonidas, chapa coletiva composta por 4 mulheres; o Coletivo Permacultural, mandato coletivo de Alto Paraíso-Goiás; a representante do Grupo de Trabalho Sobre Mandatos Coletivos do PSOL, Maria da Consolação; o co-vereador do Mandato Coletivo Quilombo Periférico, Alex Barcelos; a co-vereadora do Coletivo Teremos Vez, Fátima Maria; a co-vereadora do Mandato Coletivo Representa Taubaté, Adalgiza Américo.
A Sessão foi transmitida pela plataforma Zoom, e também está disponível no Facebook da Câmara Municipal de Salvador.
