Os pronunciamentos realizados em Sessão Ordinária que ocorreu na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde dessa última terça-feira (01/11) pela mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) inclui a comemoração da aprovação do Projeto de Lei que garante o pagamento do retroativo da mudança de nível para professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino em Salvador.
O projeto foi aprovado por unanimidade e é uma vitória da classe, pois visa manter o reajuste de 6% sobre os vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, dos cargos do Magistério Público, Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas, Fiscal de Serviços Municipais e Grupo Fisco. O projeto também amplia esse benefício para proventos de aposentadoria dos inativos e dos pensionistas com ou sem paridade.
“A vitória para os profissionais da educação é inegável e é fundamental para que a gente pense a educação da forma que a gente acredita. A educação precisa ser qualificada a partir de vários eixos, não só para os educandos, mas especialmente para os profissionais, porque se não tiverem condições mínimas de trabalho, isso não é possível e garantir uma boa remuneração, plano de cargos e salários fortalecidos é também pensar na educação como um eixo estrutural, e que seja libertadora e questionadora”, ressaltou a co-vereadora Laina Crisóstomo.
Segundo dados divulgados nessa mesma data, 307 professores e coordenadores pedagógicos do município irão receber o pagamento das progressões de nível do magistério, passando a valer da data dos respectivos requerimentos formulados pelos profissionais contemplados pelas vagas. É válido ressaltar que a medida abrange apenas professores e coordenadores pedagógicos que concluíram pós-graduações e solicitaram a mudança de nível.
“Hoje foi colocado e aprovado o Projeto de Lei que define a mudança de nível dos professores, uma votação muito importante para esses profissionais que há tempo vem esperando essa decisão. A gente segue junto em todo apoio a esses professores e professoras que estão aí fazendo luta a tempos”, comemorou a co-vereadora das Pretas, Cleide Coutinho.
