Nessa última terça-feira (17/01) a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) comemorou a decisão do atual presidente eleito Lula, em romper a aliança internacional conservadora do Consenso de Genebra, a favor do “papel da família” e contra o aborto, assinada em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A saída do Brasil dessa lista reafirma o compromisso do país em respeito aos direitos humanos no tocante a direitos sexuais e reprodutivos, entendendo sobretudo que a então aliança conservadora na verdade limita esses direitos e compromete os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Assumidamente a favor da legalização e descriminalização do aborto, as Pretas atuam na Câmara Municipal de Salvador (CMS) desenvolvendo Projetos de Lei, realizando Audiências e Sessões em defesa dessa pauta, a fim de que o país garanta que as mulheres tenham direito sobre seus próprios corpos.
Em nota, o atual governo Lula informou que vai aderir ao Compromisso de Santiago e à Declaração do Panamá para ‘fortalecer os direitos das mulheres’, reiterando o acordo de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher.
