Em mais uma conquista histórica a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) aprovou em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 73/2021 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica na capital baiana.
O Projeto leva em consideração os dados alarmantes de violência obstétrica no país, segundo estatísticas preliminares do Ministério da Saúde, em 2021, 107 mortes foram registradas a cada 100 mil nascimentos, e ainda durante a pandemia houve um aumento de 94% de mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério em relação aos nascidos vivos. Para As Pretas o PL provoca um debate mais profundo sobre temas como: urgência da humanização dos partos, importância das doulas, do respeito às mulheres e garantia do acompanhante.
“Hoje no Brasil a gente tem uma lacuna muito grande de legislação, mas acima de tudo a gente precisa fazer um debate sobre como a violência obstétrica também é um debate físico, psicológico e que afeta as mulheres na garantia da lei de acompanhante, bem como a importância das profissionais Doulas como algo que é fundamental. Esse Projeto de Lei foi construído na coletividade, foi feito com consulta pública porque é assim que a gente acredita na construção de projetos e da nossa atuação legislativa”, destacou a co-vereadora Laina Crisóstomo.
A Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, acontecerá sempre na última semana do mês de maio, em alusão também ao dia 28 de maio, data de conscientização sobre o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.
