Participação das mulheres na política, combate ao assédio nas festas populares e Casa da Mulher Brasileira estão entre as pautas
A participação das mulheres na política e o combate a violência de gênero foram pautas de reunião entre a Mandata Coletiva Pretas por Salvador e a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia (SPM – Bahia) nesta segunda-feira (15). Além da parceria na construção de uma Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero, a secretária da SPM – Bahia, Elisangela Araújo, também se comprometeu com a realização de atividades de formação e fortalecimento de mulheres na política em todo estado.
O assédio e a violência contra as mulheres nas festas populares, as ações da secretaria referentes ao Bloco Muquiranas e a implementação da Casa da Mulher Brasileira na cidade de Salvador também foram temas de debate e encaminhamento.
Confira os encaminhamentos
O enfrentamento à violência política de gênero é um tema que tem se tornado cada vez mais importante para as Pretas Por Salvador, diante dos constantes ataques sofridos pela mandata coletiva, e as crescentes denúncias de vereadoras em diversas regiões do estado. O tema foi abordado na reunião tendo como encaminhamento o compromisso da SPM – Bahia com a audiência pública que ocorrerá no próximo dia 26 de Maio, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, que fica ao lado do Elevador Lacerda, a partir das 14h.
A audiência será realizada pela Mandata Coletiva Pretas Por Salvador, junto com o Coletivo de Vereadoras Lélia Gonzalez, a ONG Tamo Juntas e o grupo de extensão “Na Política sem Violência” (UFBA).
A SPM – Bahia também se comprometeu com a realização de peças de comunicação e atividades itinerantes de fortalecimento do segmento em outras regiões do estado.
Sobre o caso do Bloco Muquiranas, e as centenas de denúncias de assédio e violência sofridas por mulheres e pelo público LGBTQIAPN+, a Co-vereadora Laina Crisóstomo destacou a pesquisa “Não é Não” realizada por iniciativa da mandata, através da Procuradoria de Mulheres da Câmara, durante o carnaval. Segundo pesquisa, apesar de o Bloco se destacar quanto ao número de denúncias, o problema se estende à outros blocos e estruturas do circuito de carnaval e uma das principais queixas é a falta de acesso à informação para dar encaminhamento aos casos.
Neste sentido, a Superintendente da SPM – Bahia Camila Batista informou sobre a atuação da secretaria junto ao MP para construção de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Bloco Muquiranas na ultima sexta-feira (12) (acesse notícia – https://www.mpba.mp.br/noticia/68157), mas demonstrou entendimento sobre a necessidade de acompanhamento e extensão do debate para outras festas públicas. Para tratar da pauta, ficou deliberada a realização de audiência pública com os setores públicos, privados e demais envolvidos, a exemplo do Conselho do Carnaval (Concar), a fim de comprometer a sociedade como um todo com a pauta.
Outro tema importante da reunião foi a tratativa da implementação da “Casa da Mulher Brasileira”, com inauguração prevista para Junho deste ano. Para a mandata é urgente que a população geral tenha acesso a informações sobre o equipamento, e que a democracia na construção da gestão entre município, estado, governo federal e as entidades que compõem a Rede Estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres seja garantida. Elizangela Araujo reiterou o seu compromisso com a pauta, se colocando à disposição para agenda sobre o tema que será encaminhada pela mandata, através da Procuradoria de Mulheres da Câmara.
A Co-vereadora Cleide Coutinho também destacou a necessidade de atenção às demandas como a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Cajazeiras, e ações de acolhimento e capacitação de mulheres vítimas de violência. Neste sentido, secretaria se comprometeu com o acompanhamento da demanda e se mostrou aberta a parceria na construção e fortalecimento dessas políticas de enfrentamento a violência no município.
Ao final da reunião, Cleide Coutinho lembrou que a Mandata Coletiva Pretas Por Salvador segue com autonomia, entendendo a importante deliberação do PSOL em fortalecer e atuar como parte ativa dentro dos governos federal e estadual, e conta com o compromisso recíproco, considerando positivamente o encontro.
