A garantia de bicicletas elétricas para essas e esses profissionais é tema do Projeto de Lei 104/2023
Apesar da importância da reciclagem ser tema de consenso na sociedade, as condições de trabalho dos e das profissionais responsáveis por essa atividade ainda carecem de atenção pública. Para contribuir com essa mudança, o Centro de Cultura da Câmara de vereadores recebe, nesta sexta-feira (02), a partir de 9 horas a Audiência Pública “Reciclosólidos”. A atividade tem, como foco principal, o debate do Projeto de Lei (PL) nº 104/2023 que visa o fornecimento de bicicletas elétricas de carga para a categoria no Município de Salvador.
Inspirado no que já acontece em capitais como Maceió, Fortaleza e Teresina, o PL “Reciclosólidos” é fruto do debate entre os e as profissionais de reciclagem, lideranças populares e comunitárias, com a mandata coletiva Pretas Por Salvador, responsável por protocolar o projeto. A mandata também esteve ao lado das e dos agentes ambientais de resíduos sólidos em reunião com a Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS) a fim de apresentar a proposta e entender os caminhos possíveis para aplicação da Lei.
Com o intuito de promover um diálogo aberto e participativo sobre o tema, a Audiência contará com a presença da categoria, que enfrenta diariamente as dificuldades e ausência de direitos trabalhistas. Diante da importância da participação social na construção de políticas públicas para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população, o convite também se estende a todas e todos os cidadãos, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e demais interessados em contribuir com suas ideias, experiências e sugestões.
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SERVIÇO
Audiência Pública Reciclosólidos
Data: 02 de junho
Horário: 09h
Local: Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador
