O PSOL-BA vem por meio desta, manifestar profunda indignação e repúdio diante do lamentável episódio ocorrido na terça-feira (06), no prédio da Prefeitura de Salvador onde, pela terceira vez, uma criança de apenas dez anos foi barrada de entrar no local, com justificativas infundadas da obrigatoriedade de uma vestimenta que apenas se aplica para pessoas acima de quatorze anos.
É inadmissível que uma criança seja impedida de acessar um espaço público, em uma situação que é totalmente agressiva e vexatória. A restrição de acesso não só viola os direitos fundamentais das crianças, mas também contradiz princípios básicos de acolhimento, inclusão e respeito à diversidade. Para além disso, reafirma um comportamento de uma sociedade que não está preparada para receber a diversidade de mulheres mães, que na maioria das vezes precisam levar suas crianças para esses espaços.
A co-vereadora da Pretas Por Salvador, Laina Crisóstomo, mãe da criança que foi barrada, realizou um trabalho pedagógico no local entregando a todos a impressão do decreto nº981/19 no qual garante que TODAS as crianças e adolescentes de até 14 anos não precisam cumprir o código de vestimentas de adultos da Câmara Municipal, independente de serem filhas ou não de parlamentares.
Nós do PSOL Bahia defendemos veementemente que todos os espaços públicos, incluindo a casa do povo e a Prefeitura de Salvador, sejam verdadeiramente acessíveis e acolhedores para todas as crianças e suas famílias. É preciso garantir que esses espaços sejam locais de aprendizado, respeito aos direitos humanos e inclusão.
Diante disso, exigimos que medidas sejam tomadas para garantir que todas as crianças tenham livre acesso à Prefeitura de Salvador, sem qualquer tipo de restrição. Além disso, é necessário investir em programas e capacitações para os policiais e servidores públicos, a fim de promover um processo formativo que estimule o respeito, o acolhimento e a compreensão dos direitos.
