A mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) protocolou nessa última terça-feira, 11 de julho, representações no Ministério Público de Minas Gerais(MP) e no Ministério Público Federal (MPF) denunciando o pastor André Valadão por LGBTfobia e incitação ao crime. Em vídeos divulgados no dia 02 de julho, o Líder da Igreja Batista da Lagoinha insinuou que os evangélicos deveriam matar pessoas LGBTQIAPN+.
As falas criminosas de Valadão aconteceram enquanto ministrava um culto realizado na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, e foi transmitido ao vivo nas redes sociais. Após grande repercussão na mídia, nomes como o da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e dos Direitos LGBTI+, e do senador Fabiano Contarato (PT-ES) se manifestaram, enviando representações contra o pastor, a fim de que ele responda por “manipular a fé e incitar a violência”, contra a comunidade LGBTQIAPN+.
“A gente tem visto muita incitação ao ódio, mas no último período vimos também incitação ao crime de homicídio contra a população LGBT, praticada por um dito tal pastor chamado André Valadão através de um culto que ele faz, que é um culto que que tem milhares de pessoas presencialmente, mas também muitas pessoas também assistindo online e ele chega a dizer que é isso, ‘Deus entregou na mão de vocês agora, cuidem disso porque Deus não pode exterminar os LGBTs, mas nós podemos fazer o trabalho sujo’, é assim que ele diz. São essas as expressões utilizadas por esse pastor. É importante que a gente diga que essa prática dele de ódio à comunidade LGBT não é de hoje, é de muito tempo, desde quando a gente tenta criminalizar LGBTFobia com a PL 122 lá de 2006, quando ele já praticava o debate sobre ódio à comunidade LGBT, a cura LGBT. Então a gente precisa continuar fazendo luta”, disse a co-vereadora Laina Crisóstomo, primeira lésbica assumida dentro da Câmara Municipal de Salvador.
Ainda no mês de junho, André Valadão fez uma série de pregações com o tema: “Deus Odeia O Orgulho”, incitando ao ódio, a ministração desse último culto contou com frases como: “Aí Deus fala: ‘não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então agora está com vocês”, e logo em seguida afirma aos fiéis que “agora estava com eles” e que deveriam “ir para cima”.
“Portanto, o requerido, ao manifestar-se por meio das palavras acima transcritas, em discurso público e transmitido em canal do Youtube incitou a prática de crime ódio contra a população LGBTQIANP+, ante o seu evidente caráter homofóbico”, citou um trecho do documento encaminhado aos órgãos.
Já denunciado ao Supremo Tribunal Federal do Acre, as acusações tiveram como base na jurisprudência a equiparação da homotransfobia ao racismo, e o MPF já instaurou o inquérito. Ambos os requerimentos enviados pelas Pretas visam sobretudo que a instituição realize investigações e instaure processos criminais contra o Líder religioso, garantindo que a Lei nº 7.716/89 seja cumprida, essa que considera crime ofensas ou discriminações contra gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros, com punição de um a três anos de prisão.
