Realizada nessa quarta-feira (23), a Audiência Pública de apresentação da Casa da Mulher Brasileira foi organizada pela Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Salvador, coordenada pela mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA). Com a participação de representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMIJ) de Salvador, a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) da Bahia, a Defensoria Pública da Bahia e a Delegacia da Mulher, o evento uniu pela primeira vez o poder público e a sociedade civil para debater o equipamento.
Fruto da luta histórica do movimento de mulheres, a Casa da Mulher Brasileira em Salvador tem previsão de inauguração em Setembro. Nela as mulheres vítimas de violência poderão encontrar serviços de apoio jurídico, psicológico e sociais no mesmo ambiente, facilitando o acolhimento e denúncia, mas também evitando uma revitimização da vítima.
A proposta inicial é que sejam acolhidas até 70 mulheres, inclusive com filhos e filhas quando necessário, a cada dia de atendimento. Segundo informações da Secretária da SPMIJ, Fernanda Lordelo, os atendimentos serão inicialmente e preferencialmente para mulheres de Salvador, uma vez que mais 3 casas serão construídas de forma regionalizada no estado.
Um ponto preocupante apresentado na audiência foi a transferência da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de Brotas para a Casa da Mulher Brasileira. A informação trazida pela Delegada-Geral Adjunta da DPC, Elâine Nogueira da Silva, foi bastante questionada. As falas de militantes e usuárias presentes destacaram o papel vital da DEAM de Brotas no atendimento de mulheres de todo o Estado, diferente do que compete o novo equipamento.
A Audiência também se deu como uma forma de representantes do poder público responderem perguntas da sociedade civil em relação ao projeto e seu funcionamento. Na ocasião foram entregues nove propostas da GT da Rede de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres para as gestoras presentes, que incluem capacitação em todos os serviços, apoio psicológico para os servidores, entre outras.
Discutindo informações sobre atendimento básico de saúde, a diretora técnica do Hospital da Mulher, Jamile Martins também falou sobre a importância da Casa da Mulher Brasileira também proporcionar atenção especializada, promovendo um direcionamento eficiente através de parcerias com serviços de saúde, como o SAMU e ambulâncias.
A audiência pública de apresentação da Casa da Mulher Brasileira reuniu representantes das secretarias Municipal e Estadual de Política para as Mulheres, de órgãos e serviços que compõem a Casa, como a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e o Centro de Referência de Atendimento e outros movimentos da sociedade civil. Também foram registradas a importante presença de representantes do Papo de Mulher; do movimento Pop Rua; da Rede de enfrentamento a violência; das Mulheres em defesa da cidadania; das mulheres de fibra do Calabar; do Hospital da Mulher; do coletivo de mulheres do Calafate; da Associação de Mulheres Timbalada; da Casinha Marielle Franco; do Coletivo Luísa Mahin e do Instituto Odara.
