Convocada pela Comissão de Direito a Cidade em parceria com o comando de mobilização estudantil, a audiência ocorrerá nesta quinta-feira (23) a partir das 9h30
No dia 23 de novembro, a Câmara de Vereadores de Salvador será palco de uma discussão crucial para a cidade: a tarifa dos ônibus e a garantia do Passe Livre Estudantil. Convocada pela Comissão de Direito à Cidade em colaboração com o Comando de Mobilização Estudantil, a Audiência Pública está prevista para iniciar às 9h30, com o objetivo de reforçar o debate sobre transparência e fiscalização das contas do serviço de ônibus.
A construção da Audiência se deu após diversas manifestações conduzidas pelo movimento estudantil, evidenciando a importância do engajamento da juventude na busca por seus direitos. A Comissão de Direito à Cidade, presidida pela mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA) faz parte de uma das diversas ações realizadas também em conjunto com a bancada de oposição na busca por um acesso ao transporte público que de fato, seja garantido a toda população.
Intitulada “R$ 5,20 não dá! Passe livre já!”, a audiência objetiva chamar a atenção do poder público para o impacto desse aumento na vida da população. Além disso, a busca pela garantia do Passe Livre Estudantil está entre as principais pautas a serem debatidas. A proposta das treze emendas, bem como os questionamentos sobre como o subsídio de 205 milhões destinado às empresas de ônibus pode ser revertido em benefícios tangíveis para a população, também serão discutidos durante o encontro.
Foram convidados para participar do evento, o Poder Público, o Poder Executivo, a Secretaria de Educação, de Mobilidade e o Ministério Público. Para participar da Audiência, conforme protocolo da Câmara, é necessário seguir um código de vestimenta específico, no qual não é permitida a entrada vestindo bermudas, mini saia, camiseta e sandália. A organização informou ainda, que antecedendo a audiência haverá um ato de mobilização para ocupação do plenário, a fim de exigir do poder público a abertura da mesa de negociação, essa que foi protocolada na última segunda para dialogar sobre a redução da tarifa e o passe livre estudantil.
Além da mandata, a Audiência foi construída em conjunto com as principais entidades representativas dos estudantes da Bahia, sendo convocada e mobilizada pela União dos Estudantes da Bahia (UEB); DCE da UNEB; DCE da UFBA e pela a Associação Baiano de Estudantes Secundaristas (ABES).
Lista de entidades que constroem a agenda de lutas em defesa da redução da tarifa e do passe livre estudantil:
UEB, DCE UNEB, DCE UFBA, ABES, Afronte, Fogo no Pavio, RUA, Travessia, Manifesta, Juventude Sem Medo, Pajeú, UJS (União da Juventude Socialista), Coletivo Quilombo, Levante Popular da Juventude, Correnteza, MPJ (Movimento Popular da Juventude), Kizomba, Enfrente, UJC (União da Juventude Comunista), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), MNLM (Movimento Nacional de Luta Pela Moradia), MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e ParaTodos.
DETALHES DO EVENTO
O QUE: Audiência Pública – R$ 5,20 Não dá! Passe livre, já.
DATA: 23 de novembro de 2023
HORÁRIO: A partir das 9h30
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal
